Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Em dez anos, STF não condenou políticos

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso